Termos de uso
1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao se cadastrar no site Xataka, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitá-los sob pena de desativação de seu perfil e adoção de medidas legais cabíveis. Estes Termos aplicam-se a todas as mídias digitais de propriedade do Xataka, incluindo, mas não se limitando, a Facebook, X, TikTok, YouTube e Instagram.
2. Requisitos de Idade
O usuário garante que possui 18 anos ou mais para acessar e utilizar o site. O acesso ao conteúdo do Xataka por menores de idade só poderá ocorrer com a supervisão e autorização expressa do responsável legal. Caso seja constatado que um menor de idade está acessando o site sem a devida supervisão, o Xataka reserva-se o direito de suspender ou excluir o perfil do usuário, bem como tomar as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento das normas aqui dispostas e da legislação vigente.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos e demais materiais multimídia, salvo aqueles gentilmente cedidos por parceiros ou usuários de acordo com nossas políticas, é de exclusiva propriedade intelectual do Xataka. É proibida a utilização comercial, reprodução, distribuição ou qualquer forma de veiculação do conteúdo do site (https://br.xataka.com) ou de suas mídias sociais, sem a obtenção de prévia e expressa autorização por escrito. O uso não autorizado sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando, à Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98).
4. Cadastro e Acesso
Ao realizar o cadastro, o usuário deverá fornecer informações verídicas, atualizadas e completas. É vedada a criação de múltiplas contas para a mesma pessoa, exceto se expressamente autorizado pelo Xataka. O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso e não deve compartilhá-las com terceiros. É de inteira responsabilidade do usuário adotar medidas de segurança apropriadas em seu dispositivo, como uso de senhas fortes, ativação de autenticação em duas etapas e utilização de antivírus atualizados. O Xataka não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes de acessos indevidos de terceiros à conta do usuário, resultantes de descuidos, compartilhamento de credenciais, falhas de segurança no dispositivo ou falta de cautela do próprio usuário.
5. Responsabilidade pelos Conteúdos de Usuários
O Xataka não se responsabiliza por comentários, opiniões e mensagens publicadas por usuários, seja qual for a sua natureza. Cada usuário é o único responsável civil e penal pelo conteúdo que publica, devendo garantir que suas manifestações respeitem a legislação vigente e os direitos de terceiros.
6. Conduta dos Usuários
É vedada a prática dos seguintes atos ao utilizar o site ou quaisquer de suas mídias sociais:
- Publicação, transmissão ou divulgação de qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, racista, pornográfico ou que viole a privacidade, honra ou direitos de imagem de terceiros.
- Incentivo à pirataria ou uso indevido de material protegido por direitos autorais. A divulgação de informações sobre como obter ou distribuir software ou mídia pirata, incluindo links para tais materiais, é estritamente proibida e resultará no banimento imediato do usuário.
- Violação de privacidade de outros usuários, por meio da coleta, armazenamento ou disseminação de dados pessoais sem a devida autorização.
- Promoção de produtos ou serviços para fins comerciais, sem a devida autorização prévia e expressa da administração do Xataka.
- Divulgação de vírus, spam ou quaisquer outros códigos maliciosos que possam comprometer a integridade e o funcionamento do site ou causar danos a outros usuários e terceiros.
7. Políticas de Moderação e Sanções
Discussões e discordâncias são permitidas e incentivadas no âmbito de debates saudáveis. No entanto, o Xataka não tolerará ataques pessoais, uso de linguagem ofensiva ou comportamentos que caracterizem "trolling" — postagem de conteúdo intencionalmente criado para provocar reações negativas. O desrespeito às regras de conduta poderá resultar na remoção do conteúdo e no banimento temporário ou permanente do usuário. O Xataka reserva-se o direito de, a seu critério, excluir ou editar quaisquer conteúdos que julgar inadequados, sem aviso prévio.
8. Política de Privacidade
O Xataka compromete-se a respeitar a privacidade dos dados fornecidos pelos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/18) e demais legislações aplicáveis. As informações coletadas serão utilizadas apenas para os fins expressamente descritos nesta Política de Privacidade, não sendo divulgadas a terceiros sem o consentimento do usuário, exceto em cumprimento a ordens judiciais ou obrigações legais. Para mais informações acesse nossa Política de Privacidade.
Diretrizes para o Tratamento de Informações Pessoais:
- Não divulgar e-mails ou dados pessoais sem prévia autorização, salvo mediante ordem judicial.
- Permitir que o usuário solicite o cancelamento do envio de materiais informativos a qualquer momento, através de solicitação expressa.
- Proteger as informações armazenadas em servidores com alto padrão de segurança, adotando medidas técnicas e administrativas para assegurar a confidencialidade e integridade dos dados.
9. Uso de Cookies
O Xataka utiliza cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência do usuário, personalizar anúncios e coletar dados de navegação de forma anonimizada. Os cookies são associados a um dispositivo específico, não permitindo a identificação nominal do usuário. É possível desativar o uso de cookies nas configurações do navegador; no entanto, certas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
10. Publicidade
O Xataka utiliza serviços de publicidade fornecidos por terceiros, incluindo, mas não se limitando, aos programas AdWords e AdSense, de propriedade do Google Inc. Os anúncios exibidos podem ter como base as consultas de pesquisa realizadas ou o conteúdo visualizado no site. Através de ferramentas disponibilizadas pelo próprio Google, é possível gerenciar as informações coletadas para fins de veiculação de anúncios.
11. Licenciamento de Conteúdo Gerado pelo Usuário
Ao publicar conteúdos no site, o usuário concede ao Xataka uma licença não exclusiva, gratuita, global e irrevogável para reproduzir, distribuir, adaptar, exibir e comunicar publicamente tais conteúdos, respeitando os direitos morais do autor. O Xataka poderá utilizar o material em suas estratégias de comunicação, desde que respeitados os princípios de boa-fé e sem desrespeitar os direitos do usuário.
12. Segurança e Integridade do Site
O Xataka emprega as melhores práticas para assegurar a integridade, disponibilidade e segurança do site e dos dados nele armazenados. No entanto, o Xataka não garante que o site esteja livre de falhas, ataques cibernéticos, vírus ou outras ameaças. É responsabilidade do usuário manter sistemas de proteção em seus dispositivos para mitigar tais riscos.
13. Regras para Participação em Fóruns e Comunidades
Os usuários que participarem de fóruns, comentários ou comunidades associadas ao Xataka deverão observar as regras de respeito mútuo, evitando ofensas pessoais e manifestações discriminatórias ou de ódio. O descumprimento das regras sujeitará o infrator a sanções que vão desde advertências até a remoção definitiva de sua conta. O Xataka se reserva o direito de moderar, excluir e reportar às autoridades competentes quaisquer conteúdos que violem a legislação vigente ou estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.
14. Links para Sites Externos
O site Xataka pode conter links para sites de terceiros, cuja política de privacidade e termos de uso são de responsabilidade exclusiva destes. O Xataka não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou serviços oferecidos em sites externos.
15. Alterações dos Termos de Uso
O Xataka reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Recomendamos que o usuário verifique regularmente esta página para estar ciente de eventuais mudanças.
16. Solução de Conflitos
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o usuário poderá contatar o Xataka através de seus canais oficiais de comunicação. As partes comprometem-se a buscar uma solução amigável antes de recorrer ao Poder Judiciário. Caso não seja possível resolver o conflito de forma extrajudicial, este será resolvido no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.
Ao acessar e utilizar o site Xataka, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso aqui descritos.
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais.
A última atualização dos Termos de Uso 25 /10/2024