Um país não aumenta de tamanho do nada. Na verdade, no contexto moderno, esse acontecimento é bastante raro, já que é necessária uma verificação pelo direito internacional para aprovar a nova área. Os casos mais comuns são os de crescimento natural do território, seja por sedimentação ou mudanças naturais — mas, mesmo nesses casos, a alteração é muito lenta em termos de metros quadrados.
Por isso, o caso atual dos EUA é tão complexo. O país afirma ter crescido em uma área equivalente a uma Argentina. Agora vem a parte mais difícil: comprovar.
O que os EUA estão reivindicando
Em 2023, os EUA argumentaram que seu território cresceu repentinamente em um milhão de km2, quase o dobro da superfície da Espanha. E não, essa expansão inesperada não foi o resultado de forças geológicas estranhas nem de uma invasão a um país estrangeiro. Os americanos simplesmente passaram a reivindicar o território oceânico que os rodeia.
Mais especificamente, o movimento ocorreu em 19 de dezembro de 2023, quando o Departamento de Estado dos EUA anunciou novas coordenadas que descrevem o que eles acreditam ser sua plataforma continental estendida (ECS).
O que são as ECS
Embora não seja um conceito muito conhecido, as ECS são muito importantes para os países que desejam definir ou até mesmo expandir seu território internacional, como é o caso em questão. Elas são áreas de leito marinho pouco profundo (em comparação ao oceano aberto), localizadas na costa de grandes massas continentais e podem ter um limite de até 370 km a partir das costas.
Quando um país expande seu território para o mar, ele passa a poder explorar os recursos naturais encontrados ali. Daí surge esse "jogo" para tentar anexar o máximo de oceano possível. Segundo o direito internacional, os países podem reivindicar essas áreas, o que lhes permite gerenciar e explorar seus recursos. Até o final de 2023, 75 países já haviam definido os limites de sua Plataforma Continental Estendida. Os EUA ainda não haviam feito isso e acharam que era um bom momento.
O estudo que dá razão aos EUA
É claro que, para os EUA estarem reivindicando essa enorme quantidade de território, há alguma base em dados. Em 2003, a NOAA, o Serviço Geológico dos EUA e outras 12 agências coletaram dados geológicos para definir os limites exteriores de sua ECS.
Basicamente, o que eles encontraram é o que estão reivindicando. A ECS reclamada pelos EUA se estende por sete áreas marinhas: o Ártico, o Atlântico (costa leste), o mar de Bering, o Pacífico (costa oeste), as Ilhas Marianas e duas áreas no Golfo do México. No total, trata-se de uma área de 1 milhão de km2.
Daí as palavras de Mead Treadwell, ex-vice-governador do Alasca e da Comissão de Investigação do Ártico dos EUA, logo após a reivindicação: "Os EUA ficaram maiores do que ontem. Não se trata exatamente da compra do Alasca, mas a nova área de terra e os recursos do subsolo sob o controle dos EUA são duas Califórnias maiores".
Isso é legal?
Mas não basta apenas reivindicar a área. Agora vem a parte mais difícil para os EUA: comprovar e obter aprovação dos órgãos internacionais. Para que a definição seja oficial, os EUA precisam apresentar dados e relatórios à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). No entanto, e aqui começa outro quebra-cabeça geopolítico, o país não ratificou a UNCLOS devido a desacordos políticos (o acordo foi ratificado por 168 estados e pela União Europeia). Ou seja: o país precisa pedir aprovação a um órgão cuja autoridade não reconhece.
Por isso, a resolução se mostra complicada no âmbito do direito internacional. Além disso, é evidente que reivindicar novas fronteiras marítimas é algo controverso no cenário internacional. Algumas das disputas geopolíticas mais importantes dos últimos tempos envolveram a China e seus vizinhos, como as Filipinas e o Vietnã, devido às suas reivindicações sobre o Mar do Sul da China.
O que acontece se o "sim" for aprovado
Se a reivindicação dos EUA for aprovada, abriria-se um novo cenário e uma série de possibilidades para o país. A expansão do território oceânico no Ártico, por exemplo, poderia permitir mais mineração, transporte marítimo e pesca na região (apesar dos danos potenciais que isso poderia causar).
Isso sem contar, é claro, o impacto que o evento teria como demonstração de poder para o exterior, com uma simples assinatura sendo capaz de adicionar uma área extra do tamanho da Argentina aos EUA.
Este texto foi traduzido e adaptado do site Xataka Espanha
Imagem | StockSnap
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