Levante a mão se você nunca tentou fugir de uma aula quando criança alegando estar com febre, apresentando como prova um termômetro previamente falsificado com a luz de uma lâmpada.
O que naquela fase escolar era considerado uma brincadeira, quando aplicada no ambiente de trabalho, pode ser considerada fraude e é um motivo mais do que sólido para argumentar uma demissão por justa causa. Eles poderiam ter chamado essa prática simplesmente de fraude, mas na Espanha decidiram optar por algo mais legal: chamam de "bajaciones", algo com “faltéries”, misturando a falta com mini férias forçada.
Combinação de licença médica com férias
Conforme publicado na Genbeta, um caso recente envolveu uma empresa que suspeitou que um funcionário havia solicitado licença do trabalho por motivos de saúde mental. "Ele tirou licença pelo terceiro ano consecutivo neste momento", garantiu a empresa. A dificuldade em comprovar a veracidade de uma licença médica por motivos psicológicos é o que levou algumas empresas a investigar possíveis fraudes.
Justamente, a coincidência do início ou término das férias é a origem do nome pelo qual essa prática ficou conhecida. Os funcionários que fazem uso dela vão aos serviços de saúde em busca de licença médica para estender suas férias alegando problemas de saúde mental ou depressão.
Empresas investigando seus funcionários em licença, é legal?
Fingir licença médica se tornou uma das fraudes mais comuns nas empresas. Durante a pandemia, houve um pico de 7,1% do número total de licenças médicas, o que se traduziu em cerca de 1.700 milhões de horas de trabalho perdidas.
O artigo 20.3 do Estatuto dos Trabalhadores espanhol afirma: "O empregador pode adotar as medidas que considerar mais adequadas de monitoramento e controle para verificar o cumprimento pelo trabalhador de suas obrigações e deveres trabalhistas, levando em consideração em sua adoção e aplicação a consideração devida à sua dignidade humana e levando em consideração a capacidade real dos trabalhadores com deficiência, se aplicável."
Esse artigo autoriza as empresas a tomarem medidas para combater a fraude. A mais comum: contratar um detetive particular. A contratação de detetives particulares por empresas ou seguradoras para investigar a veracidade de uma licença médica é legal na Espanha, desde que certos requisitos sejam atendidos e os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. A Lei de Segurança Privada regulamenta essa atividade e permite a intervenção de detetives em casos de suspeita de fraude em afastamentos médicos, conforme lembra a agência Captum Detectives.
Mina de ouro para detetives particulares
Segundo a definição do Ministério do Trabalho, uma licença médica ocorre quando um trabalhador não consegue cumprir com suas obrigações de trabalho devido a uma doença ou acidente, enquanto recebe assistência médica. Essa incapacidade pode ser temporária ou relacionada a doenças ocupacionais.
Dados publicados pelo site espanhol Cinco Días indicam que a fraude em licença médica representa cerca de 90% do trabalho de detetives particulares na Espanha, superando outros casos tradicionais, como a investigação de infidelidade ou fraude de seguros. Os honorários desses profissionais costumam variar entre 60 e 80 euros por hora, dependendo do caso e do detetive contratado. O objetivo das investigações é verificar se o trabalhador realmente está incapacitado para trabalhar.
Licenças médicas por vingança, por que ocorrem?
Segundo Hector Labarta, diretor da Kaizen Talent e especialista em recrutamento, nos primeiros seis meses de 2016 houve 163 mil licenças médicas por saúde mental. Sete anos depois, os números dobraram, com 511 mil licenças médicas em 2023 por depressão. "Serão todas reais? Alguns especialistas sugerem que não, principalmente as que ocorrem antes ou depois dos períodos de férias", afirma o especialista em publicação no LinkedIn.
Segundo Labarta, muitas dessas licenças por saúde mental, que diferentemente das físicas são mais complicadas de verificar, respondem a situações de sobrecarga de trabalho ou cultura de trabalho tóxica. Ou seja, o funcionário fica chateado com uma situação de trabalho na qual não está satisfeito e faz justiça com as próprias mãos, simulando a licença médica.
Consequências graves para o empregado
Se a empresa ou a seguradora de saúde descobrir que um empregado em licença médica está cometendo fraude, pode aplicar suspensão do emprego e do salário por 11 a 60 dias, ou iniciar um processo de demissão disciplinar contra o empregado.
Além disso, conforme destacado pela agência Accesit Detectives, há jurisprudência na Sentença 1506/2020 de 18 de junho do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia em que o empregado foi condenado a indenizar a empresa e pagar os custos da investigação quando, sob o pretexto de lombalgia, o empregado exerceu outra atividade profissional em outras empresas.
Da mesma forma, a Lei Geral da Previdência Social prevê que as pessoas que receberam benefícios indevidamente devem reembolsar seu valor. Em um caso, a Segunda Seção do Tribunal de Alicante ratificou uma sentença de 21 meses de prisão por fraude e falsificação de documento público a um homem que havia falsificado um acidente de trabalho e recebeu 10.800 euros pela suposta incapacidade temporária.
Imagem | Pexels ( estúdio Cottonbro , Pixabay )
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