Solidariedade: plano espanhol para reduzir o preço dos aluguéis inclui pedido surpreendente aos proprietários

Em vez de políticas efetivas, apelos. Diante do aumento incontrolável dos aluguéis e com a ameaça de uma greve de inquilinos no horizonte próximo, o governo espanhol decidiu se dirigir diretamente aos proprietários para que reconsiderem seus preços. Fez isso apelando à "solidariedade" por meio da ministra responsável, Isabel Rodríguez García, que ontem defendeu na rádio Cadena SER que os aluguéis sejam ajustados ao que os inquilinos podem suportar financeiramente.

Esse é o mais recente esforço do executivo espanhol para enfrentar o grande desafio da habitação, que se tornou uma das maiores preocupações dos espanhóis, especialmente após o fracasso do sistema de "teto de preços", aplicado apenas em algumas regiões.

A grande questão é... A solicitação surtirá efeito?

Uma mensagem para os proprietários

A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, deu ontem uma demonstração clara de até que ponto o aumento no custo da moradia se tornou um problema de grande magnitude na Espanha, algo que já aparece até nas pesquisas demográficas do CIS.

Durante uma entrevista no programa La Ventana, da Cadena SER, a ministra socialista fez um apelo aos proprietários, pedindo-lhes que reconsiderem os aluguéis cobrados de seus inquilinos.

A mensagem foi clara e focou em duas ideias principais. Primeiro, a "solidariedade". Segundo, em concentrar a atenção nos pequenos proprietários, um grupo menos midiático do que os fundos abutres ou grandes investidores, mas que representa a imensa maioria da oferta de moradia alugada na Espanha.

O que foi dito exatamente?

Diante dos limites encontrados pelo sistema de controle de preços desenhado pelo governo, cuja implementação depende em grande parte das comunidades autônomas, há outra solução para suavizar os aluguéis: pedir diretamente aos proprietários. "Acredito que a Espanha é um país solidário e, em sua maior parte, o estoque de moradia para aluguel pertence a pequenos proprietários", afirmou Rodríguez durante a entrevista.

"Peço que também assumam essa causa, essa necessidade social, e que valorizemos os retornos em termos sociais, que consideremos que esses preços estejam de acordo com as capacidades dos espanhóis — refletiu a ministra da Habitação — e, claro, acredito que é necessário protegê-los, cuidar deles, porque nas mãos deles está a maior parte do estoque de moradia para aluguel."

Com um recado incluso

Não foi a única mensagem deixada sobre o preço dos aluguéis. Rodríguez também expressou seu descontentamento com o fato de que Madrid não aplica o índice de preços da Lei da Habitação, uma decisão que, na opinião da ministra, "está prejudicando" seus moradores. "Poderiam estar se beneficiando com a redução dos preços de aluguel, inclusive os proprietários teriam incentivos fiscais de até 90%", criticou a ministra antes de acusar a presidente de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, de agir movida pelo "dogmatismo ideológico".

Tanto o governo regional quanto a prefeitura de Madrid, ambos controlados pelo PP, classificaram o índice de preços proposto pelo governo como "ineficaz e intervencionista". Em geral, os territórios governados pelo PP — a maioria no cenário político atual — descartaram a adoção do índice de preços, considerando-o um "suicídio imobiliário" que incentiva a economia informal.

As palavras importam...

Mas, acima de tudo, importa o contexto, que é o que explica as declarações de Rodríguez. E o contexto é marcado por uma mistura de fatores, como a baixa eficácia das medidas adotadas nos últimos anos pelo governo para aliviar o mercado de aluguel residencial. As tabelas do Idealista mostram que o custo do aluguel está em alta há algum tempo.

O último dado, do mês passado, coloca a média em 13,1 euros por metro quadrado. Há uma década, no mesmo mês de 2014, era de apenas 7,2 €/m².

O descompasso entre oferta e demanda também faz com que a competição por moradia seja feroz em algumas províncias, com mais de cem candidatos para cada imóvel disponível, e os proprietários cada vez mais exigentes na escolha de inquilinos.

Esse é o panorama que levou o Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madrid a convocar uma manifestação para outubro, justamente por conta da brutal escalada dos preços, e já se fala em uma medida muito mais drástica: promover uma greve de aluguéis.

Imagens |La Moncloa 1 e 2 e Ján Jakub Naništa (Unsplash)