Já existe uma data para a maior mudança de fronteira na União Europeia em muitos anos. Em 10 de novembro de 2024, o novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES) entrarou em ação. Uma mudança que modificará radicalmente os passaportes e modernizará todos os mecanismos de controle na área de Schengen (grupo composto pelos países Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça).
Adeus aos carimbos no passaporte
Essa novidade é um dano colateral do novo sistema, mas provavelmente é a mudança que os viajantes notarão primeiro. Com o SES, o sistema tradicional de carimbos que eram colocados nas páginas do passaporte desaparecerá.
A partir de novembro, a chegada dos viajantes será realizada digitalmente e esses carimbos que se tornaram uma tradição desaparecerão.
De acordo com o Departamento de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia, a utilização desses carimbos "requer muito tempo" e não oferecia um sistema confiável para detectar e controlar o excesso de mudanças entre fronteiras.
Um sistema planejado desde 2016 que já deveria ter sido implementado
A Comissão Europeia propôs o EES em abril de 2016 como parte de sua revisão do controle de fronteiras. O objetivo é modernizar a triagem de viajantes e registrar mais informações sobre pessoas que entram em um dos 29 países incluídos na Área Schengen da União Europeia.
Em 2017, foi aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu e, conforme cronograma, a intenção era implementá-lo depois de alguns anos, mas a pandemia interrompeu todos os planos. Finalmente, será em novembro de 2024 que entrará em ação.
Dados biométricos, data e local no mesmo registro
O processo manual dos carimbos será substituído por um registro digital. Se você não for um cidadão europeu, o EES coletará dados biométricos, como imagem facial e impressões digitais; dados pessoais, como nome completo e data de nascimento; informações sobre o documento de viagem e o país emissor, bem como a data e o local de entrada e saída da Área Schengen.
Essa coleta de informações será feita por meio de quiosques e postos de digitalização de passaportes e, depois, será passada pelo quiosque do guarda de fronteira, que não precisará mais bater o carimbo, mas apenas verificar as informações.
Quem será afetado
Este novo registro será para aqueles que viajam para a Europa por um período de "curta duração". Conforme definido pela Comissão Europeia, por um total de 90 dias em um período de 180 dias. Ele se aplicará a "nativos de países não pertencentes à UE, viajantes sujeitos a visto ou isentos de visto na área de Schengen". Ou seja, principalmente turistas de fora da União Europeia.
No caso de quem precisa de visto para viajar e entrar na Europa, não precisará fornecer impressões digitais no SES, pois já as terá fornecido anteriormente ao solicitar o visto.
Maior controle de fronteira
Ao marcar a data e a área de entrada, o novo sistema permitirá maior controle de estadias excessivas e ajudará a monitorar os visitantes que excederem a regra dos 90 dias.
Atualmente, com o sistema de lacre, era possível escapar do controle simplesmente usando um novo passaporte para apagar o rastro de quando você entrou na Área de Schengen.
Conforme explicado pela Comissão Europeia, as informações de dados pessoais no EES serão armazenadas por três anos a partir da data de registro.
E até 2025: ETIAS (o "ESTA Europeu")
Outro projeto de fronteira que está atrasado em sua implementação é o ETIAS ('Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem'). Este é um registro semelhante ao ESTA dos Estados Unidos, mas para viagens à Europa.
Está programado para ser implementado no início de 2025, embora sua chegada não esteja relacionada ao SES. Seu custo será de 7 euros e será válido por três anos ou até o passaporte expirar.
Imagem | CardMapr
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