Os Estados Unidos fecharam os olhos para suas grandes empresas de tecnologia durante anos. Não davam muita atenção ao fato de elas abusarem de sua posição privilegiada ou de adotarem comportamentos monopolistas e anticompetitivos — algo que a União Europeia combatia ativamente. Isso mudou, e agora estamos vendo, uma a uma, as Big Techs sendo alvo de escrutínio nos tribunais americanos. E não só isso: a ameaça para esses gigantes é a de acabarem divididos.
FTC contra a Meta
O julgamento da Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos contra a Meta começou no dia 14 de abril e, durante dois meses, tentará decidir se a empresa criada por Mark Zuckerberg é um monopólio no mercado dos "serviços de redes sociais pessoais". As consequências podem ser enormes para a Meta, que pode ser obrigada a se dividir em várias empresas.
Como destaca o The New York Times, Mark Zuckerberg compareceu no dia 14 como testemunha para defender "seu império de redes sociais". Os advogados da FTC apresentaram diversos e-mails que embasam sua argumentação: de que a Meta “construiu ilegalmente um monopólio de redes sociais ao adquirir o Instagram e o WhatsApp quando ainda eram pequenas startups”.
Zuckerberg deixou claro, neste e-mail de abril de 2012, que é melhor comprar do que competir. Fonte: Big Tech on Trial
A tática dos advogados da FTC é demonstrar que a Meta usou sua posição privilegiada para comprar empresas que poderiam representar uma ameaça no futuro. É a estratégia que alguns chamam (com razão) de “melhor comprar do que competir”. A essas acusações, Zuckerberg respondeu dizendo que acabaram investindo muito dinheiro nelas após a aquisição, mas, ao fazer isso, não só reforçaram sua posição dominante, como também eliminaram as ameaças que Instagram e WhatsApp representavam.
A FTC propõe dividir a Meta
Se o governo vencer o julgamento, segundo o Times, a FTC provavelmente pedirá que a Meta seja dividida em várias partes. Assim, Instagram e WhatsApp poderiam se tornar empresas independentes e competir entre si e com o Facebook — ou pelo menos essa seria a intenção do governo.
Dessa forma, o governo precisa provar que a Meta não teria alcançado o mesmo sucesso sem essas aquisições. Isso é algo realmente difícil, mas faz parte do esforço dos últimos anos para tentar conter o enorme poder das gigantes tecnológicas. Essas posições privilegiadas permitem que essas empresas influenciem de forma clara o intercâmbio de ideias, o entretenimento e, claro, o debate político.
O caso está sendo presidido pelo juiz James Boasberg, de 62 anos, que já enfrentou uma decisão de Trump em um caso anterior, mas que chama atenção principalmente por um fato curioso: ele afirma nunca ter usado os aplicativos da Meta, embora esteja familiarizado com o Facebook Live, que já foi usado em alguns casos criminais.
O Google está na mesma situação
No ano passado, o juiz federal Amit Mehta pronunciou uma frase que, apesar de evidente, foi de grande importância: “O Google é um monopólio.” Ele disse isso na sentença do processo antitruste por práticas nos mercados de buscas e publicidade. As consequências dessa derrota histórica ainda não foram definidas, mas ela representou o primeiro sinal de alerta para as grandes empresas dos EUA, que agora também estão sob intenso escrutínio por lá.
As multas parecem não funcionar como punição eficaz para esse tipo de empresa, e há anos se discute outra alternativa — defendida por políticos como a senadora Elizabeth Warren — para agir contra as Big Tech: dividi-las. No caso do Google, a sentença pode obrigar a Alphabet, sua controladora, a se desfazer do Chrome e até mesmo do Android.
Apple e Amazon
Em março de 2024, o Departamento de Justiça (DoJ) acusou a Apple de ser um monopólio e de fechar o iPhone e o iOS para os concorrentes. Os Estados Unidos seguiam, assim, os passos da Europa — embora neste caso, que ainda não foi concluído, não tenha sido proposta uma divisão da empresa.
Anos antes, o Congresso dos EUA já havia chegado à conclusão de que a Amazon era um monopólio no setor do comércio eletrônico. A longa investigação resultou em um documento de quase 500 páginas, mas não teve consequências específicas além de uma tentativa de reformar a legislação sobre o tema.
EUA seguem o exemplo da UE
Durante anos, a União Europeia foi a nêmesis das grandes empresas de tecnologia dos EUA, contendo seus abusos com multas e sentenças contra práticas anticompetitivas. Um exemplo aconteceu há poucos meses, quando a Meta recebeu uma multa de quase 800 milhões de euros por um desses casos.
A Microsoft foi alvo direto da Comissão Europeia no início do século e, desde então, os casos antitruste se sucederam constantemente — como bem sabem empresas como Google e Apple. Nos EUA, essas questões pareciam estar em segundo plano, mas, de uns tempos para cá, a justiça americana tem atuado com muito mais rigor contra essas empresas, como podemos ver com Amazon, Apple, Google e agora a Meta.
Imagem | Meta
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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