A teoria diz que, ao comprar um produto, ele passa a ser sua propriedade, permitindo que você faça o que quiser com ele. No entanto, na prática, nem sempre é tão simples. Foi exatamente isso que descobriu o proprietário de um espetacular Ferrari Purosangue ao tentar vendê-lo.
As marcas de luxo são bastante cuidadosas com a imagem e o prestígio de seus produtos, e é comum que fabricantes como Porsche, Lamborghini, Ferrari e Bugatti escolham seus compradores, colocando-os ou retirando-os de suas "listas negras".
De acordo com o site especializado CarBuzz, a Ferrari teria se envolvido em uma disputa legal com um cliente que comprou uma das poucas unidades do Ferrari Purosangue, já disponíveis nas concessionárias de Houston, por revender o carro apenas três meses após a compra.
As marcas controlam seus carros mesmo após a venda
Como a especulação sobre modelos raros nas concessionárias está cada vez mais presente, as marcas se protegem estabelecendo, em contrato, um período de desistência da compra. Nesse prazo, se o comprador não estiver satisfeito e quiser se desfazer do carro antes do tempo combinado, ele precisa devolvê-lo à concessionária que o vendeu.
Quando um cliente tentou romper esse acordo e revender um modelo raro, uma concessionária Ferrari em Houston entrou com uma ação por quebra de contrato, ressaltando o delicado equilíbrio entre a exclusividade da marca e o direito dos compradores de dispor livremente de suas compras.
A ação judicial: uma tentativa de evitar a especulação
De acordo com a ação apresentada no Tribunal Distrital do Condado de Harris (Texas) em 3 de setembro de 2024, a concessionária Ferrari of Houston acusou Todd Carlson, que havia comprado um Ferrari Purosangue de 715 CV em junho de 2024, de tentar vendê-lo a um terceiro sem antes oferecê-lo à concessionária.
A ação judicial se baseia em uma cláusula do “Acordo de Direito de Preferência e Garantia”, incluída no contrato assinado entre a concessionária e Carlson no momento da compra.
Nessa cláusula, especificava-se que o carro não poderia ser revendido no mercado aberto durante o primeiro ano, a menos que a concessionária tivesse preferência para recomprá-lo pelo valor original de venda. Na Espanha, o SUV da Ferrari tem preço inicial de 440.000 euros, ao qual se somam os custos dos opcionais.
Ou seja, ele deveria optar pelo reembolso na concessionária, em vez de revender o carro a terceiros por um valor superior, embora o valor da proposta de venda não tenha sido divulgado.
A Ferrari argumenta que esse tipo de venda prejudica a imagem da marca e pode fazer com que seus modelos sejam vendidos por preços inflacionados, o que, segundo a empresa, impacta os verdadeiros entusiastas que buscam adquirir os carros para uso pessoal, e não como uma oportunidade de investimento.
No Acordo de Desistência assinado por Todd Carlson com a Ferrari, consta: “O objetivo tanto da Ferrari quanto da concessionária é oferecer e vender [...] principalmente para entusiastas da Ferrari que adquiram esses veículos para uso próprio e não com fins de revenda ou especulação de preço”, afirma o documento.
A Ferrari não é a única que adota essa prática
O caso do comprador do Ferrari Purosangue não é o primeiro em que um fabricante de automóveis toma medidas legais contra um cliente pela revenda de seus carros.
Em 2017, a Ford e o ator e ex-lutador John Cena enfrentaram-se nos tribunais devido à venda ilícita de um Ford GT pouco tempo após a compra. Cena havia assinado um acordo com a Ford, semelhante ao que o comprador do Purosangue assinou com a Ferrari, que impedia a revenda do carro a terceiros nos 24 meses seguintes.
Para evitar especulação com sua futurista picape, a Tesla também considerou usar contratos similares com os primeiros compradores de seu Tesla Cybertruck.
Esses contratos incluíam cláusulas que davam à marca preferência de recompra durante o primeiro ano, descontando do valor de venda $0,25 para cada milha percorrida pelo veículo. Inicialmente, a Tesla decidiu não incluir esse tipo de acordo, mas posteriormente o reintroduziu discretamente.
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