A transição para fontes de energia renováveis vem impulsionando a demanda por materiais críticos, como lítio e cobre. A febre por esse tipo de material costuma atrair todo tipo de investidores e, agora, vem a notícia de que a Argentina está disposta a permitir que explorem seu território para encontrá-lo. O país já começou avançando com o lítio e agora quer dar mais um passo com o cobre.
Depósito Taca Taca
No noroeste argentino, na cidade de Salta, encontra-se o depósito Taca Taca, que contém cobre, ouro e molibdênio. Essa terra pertence a uma empresa canadense de extração de minerais, a First Quantum Minerals, e seu objetivo é produzir um milhão de toneladas de concentrado de cobre por ano, apesar do baixo teor do mineral, que é de 0,5%. Além disso, a empresa de minerais planeja aderir ao Regime de Incentivos a Grandes Investimentos (RIGI).
Com a aprovação do RIGI, o governador de Salta, Gustavo Sáenz, viajou no início de outubro para se reunir em Londres com os diretores da empresa canadense. Nessa reunião, começaram a discutir como será o projeto localizado em Tolar Grande e anunciaram que o investimento pode chegar a 3,6 bilhões de dólares (R$ 22 bilhões). Se tudo for confirmado, as operações devem começar em 2025.
Mas o que é o RIGI?
Com a aprovação da midiática lei de bases argentina, também foi implementado o RIGI. Trata-se de um incentivo fiscal proposto pelo governo Milei para atrair investimentos estrangeiros, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico. No entanto, preocupações com esse tipo de prática em modelos extrativistas similares têm levantado muitos alertas.
O precedente dessa nova normativa é a Lei de Mineração na Argentina, promulgada em 1995, que estabeleceu as bases para um modelo de desenvolvimento extrativista. Naquela época, a pobreza na Argentina era de 22% e, um ano depois, foram autorizados os transgênicos, o que transformou a agroindústria devido aos produtos químicos, que causam impacto ambiental.
Agora, com 57,4% da população vivendo na pobreza, o novo modelo RIGI é apresentado, assim como seu antecessor, como uma solução. Contudo, a nova lei tem sido alvo de críticas por aprofundar os problemas estruturais da Argentina. As críticas apontam como os interesses das companhias agrícolas e da extração de recursos naturais intensificam as desigualdades econômicas e socioambientais. Ao priorizar a expansão dos investimentos estrangeiros, o modelo negligencia os produtores locais e as comunidades.
Por que reabrir o extrativismo?
Uma das primeiras iniciativas de abertura para a mineração ocorreu em 1997, quando a Argentina parecia seguir com segurança em um período de privatizações. No entanto, após a crise de 2001 e sucessivas mudanças nas políticas, em 2011 foram anunciadas medidas para restringir exportações e aumentar os impostos sobre empresas mineradoras, visando que os lucros beneficiassem a economia nacional. Contudo, essas medidas desestimularam o investimento estrangeiro, contribuindo para a escassez de novos projetos. Por fim, em 2018, com o fechamento de La Alumbrera, ficou evidente o estancamento do setor.
Agora, as novas reformas do governo de Javier Milei estão focadas no livre mercado e na atração de investimentos por parte de entidades estrangeiras. O RIGI busca incentivar investimentos superiores a 200 milhões de dólares (R$ 1,2 bilhão), oferecendo às empresas estabilidade fiscal, isenção de controles de capital sobre parte dos lucros e acesso à arbitragem internacional.
Impacto ambiental
Em 2019, foi elaborado um Relatório de Impacto Ambiental para o Depósito Taca Taca e, agora, uma decisão precisa ser tomada. Esses projetos extrativistas em grande escala podem alterar o acesso à água e até prejudicar os ecossistemas locais, gerando preocupação nas comunidades que dependem desses recursos.
Além disso, a empresa canadense enfrentará desafios logísticos e de infraestrutura. Para começar, o objetivo proposto exigirá a remoção de 250 milhões de toneladas de rocha estéril. Ademais, será necessário reconstruir uma linha ferroviária que conecte o depósito à costa do Pacífico, no Chile, bem como garantir o fornecimento de energia para uma operação de tal magnitude.
A concorrência na América Latina pela extração de materiais é cada vez maior. Países como Chile e Peru têm dominado a produção de cobre há décadas. No entanto, o investimento desenfreado no extrativismo é uma arma de dois gumes em um momento de crise climática e geopolítica.
Imagem | Pixabay e First Quantum Minerals
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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