Ver Elon Musk no palco de um evento político já é garantia de que uma nova polêmica está por vir. Desta vez suas palavras ressoaram além da atmosfera da Terra: o eco foi sentido até em Marte.
A frase
Durante um comício político em Wisconsin, com uma bandeira americana gigante projetada atrás dele e vestido com sua jaqueta azul da SpaceX, Elon Musk fez a seguinte declaração:
"Eu morrerei nos Estados Unidos. Não vou a lugar nenhum. Poderia ir para Marte, mas ele também fará parte dos Estados Unidos."
O Tratado do Espaço Exterior de 1967, assinado hoje por 115 países, afirma que "o espaço exterior, incluindo a Lua e outros corpos celestes, não está sujeito a apropriações nacionais por reivindicação de soberania, uso ou ocupação, ou por quaisquer outros meios".
A declaração de Musk não viola diretamente o acordo, que trata apenas de governos. Mas as palavras são uma afronta se interpretadas como uma sugestão de que os Estados Unidos reivindicarão Marte como seu, em violação ao direito internacional.
A contradição
Curiosamente, a SpaceX, empresa aeroespacial de Elon Musk, mantém nos termos de serviço da Starlink um aviso legal sobre Marte que contradiz o tratado e, por sua vez, as declarações recentes de seu fundador:
"Para serviços prestados em Marte, ou em trânsito para Marte via Starship ou outra nave espacial, as partes reconhecem que Marte é um planeta livre e que nenhum governo terrestre tem autoridade ou soberania sobre as atividades marcianas. Consequentemente, as disputas serão resolvidas por princípios de autogoverno, estabelecidos de boa fé, no momento da resolução marciana."
Qual é o plano?
Desde a fundação da SpaceX em 2002, a visão de longo prazo de Musk inclui a colonização de Marte. Seu objetivo é estabelecer um assentamento autossustentável no planeta vermelho, que garantiria a sobrevivência da humanidade como uma espécie multiplanetária caso algo aconteça na Terra.
A SpaceX está desenvolvendo o Starship para fornecer suporte logístico para este projeto titânico e planeja lançar as primeiras missões não tripuladas até o final do ano que vem. Mas apenas governos e centenas de milhares de voluntários dispostos a não retornar poderiam formar uma colônia permanentemente habitada em Marte.
Pressão política
A NASA estabeleceu como meta prioritária retornar à Lua, mas Musk, que considera a Lua "uma distração", está pressionando a agência com seu poder político e enormes recursos para acelerar missões com astronautas ao Planeta Vermelho.
Ele já conseguiu que Donald Trump declarasse Marte como o "destino manifesto" da América, e as coisas podem ficar ainda mais a seu favor se o parceiro de negócios da SpaceX, Jared Isaacman, assumir a gestão da NASA após ser nomeado pelo presidente.
Contra a lei
Uma coisa seria fincar a bandeira americana em Marte, algo que a China também pretende fazer em 2040, e outra bem diferente reivindicar a independência de uma colônia marciana.
Qualquer reivindicação de propriedade em Marte, seja feita pela NASA ou pela SpaceX, seria considerada uma reivindicação dos EUA, devido à sua jurisdição contínua, e seria barrada. Se a declaração de Musk for interpretada como uma reivindicação territorial, seria incompatível com os princípios do tratado internacional.
Por outro lado, é verdade que Musk não tem problemas em mudar de ideia. Até recentemente, ele argumentava que os colonos marcianos legislariam diretamente o planeta com um sistema político de autogoverno por democracia direta. As leis seriam votadas pelo povo, sem intermediários políticos, propôs o empresário.
Imagens | NASA, Wisconsin Young Republicans
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