A IA tem um problema com os direitos autorais, mas o caso de Elon Musk e do Grok 2 alcançou um novo nível. O X se encheu de imagens de famosos geradas por IA. E, embora existam alguns prompts que geram erro, a verdade é que é possível criar imagens de famosos em situações bastante comprometedoras. Musk explica que a Aurora é um modelo de "IA sem censura", mas o que temos é uma ferramenta que apresenta diversas dúvidas sobre sua legalidade.
Grok quebra as regras
Diferentemente de outras empresas, como a OpenAI, a geração de imagens no X permite resultados diretos com famosos. Se até empresas como a OpenAI estão enfrentando processos por utilizar conteúdo com direitos autorais, Elon Musk parece não ligar e escolher o caminho de "melhor pedir desculpas que pedir permissão".
O uso de imagens e conteúdo com direitos de imagem para o treinamento da IA já é um tema discutido há anos. Uma das atrizes mais famosas que tem se manifestado contra esse uso é Scarlett Johansson.
A OpenAI teve que retirar um tom de voz que se parecia demais com a voz da atriz. A empresa argumentou que "não tinha a intenção de se parecer", mas a eliminou para se proteger legalmente. No caso do Grok, a semelhança entre as imagens geradas e a imagem da pessoa famosa é mais do que evidente.
Como conseguiram isso?
Existem muitas fotos de famosos no X. Desde meados de 2024, o X decidiu ativar por padrão para todos os usuários o treinamento da IA com seus dados. Era possível desativar, mas milhões de usuários provavelmente não fizeram isso ou nem sequer perceberam. As milhões de imagens que foram publicadas no Twitter serviram para treinar o Grok.
Enquanto alguns geradores se baseiam em grandes bancos de imagens, o poder do Grok é que ele usa uma base de dados à qual apenas ele tem acesso: o próprio X.
E isso está dentro da lei?
Elon Musk sabe bem o que está fazendo. E o que acontece aqui é que, nos EUA, não há uma jurisprudência definida sobre até que ponto é legal utilizar essas imagens sem direitos para treinar a IA.
Sua defesa se baseia no fato de ser um uso aceitável do "fair use" (uso legítimo), uma definição que não existe em outros países. Segundo explicam no X: "Certos usos de materiais com direitos autorais não requerem a permissão do titular dos direitos. A decisão final sobre se o uso de determinado material com direitos autorais constitui um uso legítimo cabe a um tribunal de justiça".
Musk optou por uma corrida de longo prazo
Toda a indústria está ciente de que esse uso da IA pode não se enquadrar no uso legítimo, mas até que a Suprema Corte decida, podem se passar muitos anos. Enquanto isso, o Grok oferece resultados que nenhum dos seus concorrentes consegue igualar.
Estefanía Asensio, advogada na Metricson especializada em propriedade intelectual e industrial, explica ao Xataka que a "Grok AI vem sendo anunciada como uma ferramenta que tem senso de humor, o que poderia ser interpretado como uma forma de contornar as restrições impostas pelas regulamentações vigentes".
A responsabilidade por um mau uso dessas imagens recai sobre o usuário. De acordo com os termos de serviço do xAI: "Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer pedido feito. Você será o único responsável pelas suas contribuições".
São termos que também refletem quais tipos de uso do Grok são proibidos: "Você não deve utilizar nenhum resultado relacionado a uma pessoa para qualquer propósito que possa ter um impacto legal ou material nessa pessoa, como tomar decisões importantes sobre crédito, educação, emprego, habitação, seguro, assuntos legais, cumprimento da lei, cidadania, saúde ou outros aspectos importantes".
Como aponta Borja Adsuara, advogado especializado em direito digital: "As imagens ilícitas podem ser denunciadas. Não importa se foram feitas com IA ou desenhadas à mão. O responsável pelos conteúdos é quem os publica, não a IA nem a rede social".
Nenhum famoso vai denunciar?
A nova IA do Grok está ativa há alguns meses e, por enquanto, não há registro de que algum famoso tenha processado o X. Esse seria o passo necessário para que a justiça americana determinasse até que ponto é um uso legítimo.
Muitos famosos não estão nem um pouco dispostos a permitir que outros lucrem com sua imagem. E nessa gestão dos direitos de imagem, também poderia haver ações contra o X. Uma batalha legal que se mostra muito complexa e provavelmente só estaria ao alcance de escritórios de advocacia de alto nível.
A Europa já prepara sua multa milionária
O caso do Grok é mais um motivo para que a Europa imponha uma multa milionária ao X. A Comissão Europeia já alertou a rede social de Musk de que ela violou a Lei de Serviços Digitais pela presença de "atores maliciosos com o verificado azul" e enfrenta uma sanção de até 6% de sua receita anual. Uma sanção contra a qual Musk respondeu que enfrentará nos tribunais.
Sob a Lei de Serviços Digitais, o X tem a obrigação de remover e oferecer mecanismos para sinalizar conteúdos ilícitos. O que, com o Grok, se refere a imagens de famosos em situações que poderiam comprometer sua honra.
xAI vai por seu caminho
Outra batalha legal que o Grok enfrenta é com o próprio treinamento de seu modelo de geração de imagens. Nos EUA, esse uso poderia estar amparado pelo uso legítimo, mas, na Europa, o uso de imagens com direitos autorais para treinar a IA está proibido pela nova Lei de IA.
Enquanto mais de 100 empresas, incluindo Google, Amazon, OpenAI ou Microsoft, concordaram em cumprir essa regulamentação, a xAI, empresa por trás do Grok, não aparece na lista. Musk seguirá por seu caminho até que os juízes digam o contrário. E isso pode demorar muito tempo.
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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