O agricultor peruano Saúl Luciano Lliuya tem observado o crescimento anual do lago Palcacocha, em Huaraz, uma cidade no Peru. Essa situação o fez temer um possível transbordamento do lago, o que poderia afetar sua comunidade. No entanto, em vez de se conformar, ele decidiu levar os responsáveis à Justiça.
Um caso inédito
Saúl Luciano Lliuya processou a empresa energética RWE nos tribunais alemães. Em sua ação, Lliuya argumenta que essa companhia é uma das maiores emissoras de gases de efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global e acelerando o derretimento das geleiras em sua cidade natal, o que coloca em risco a habitabilidade do local, segundo informou a Associated Press.
Com o apoio do grupo ativista Germanwatch, o agricultor peruano quer que a RWE pague cerca de 17 mil euros (R$ 113 mil) para um projeto de defesa contra enchentes, segundo reportou a Reuters.
O processo foi iniciado em 2015, na Alemanha, e, dois anos depois, os tribunais aceitaram a ação, conforme noticiado pela EFE. Durante todos esses anos, foram reunidas provas para tentar estabelecer uma relação direta entre as emissões da RWE e o risco de inundação em Huaraz. Além disso, o julgamento se estendeu porque a empresa alemã adotou estratégias legais, alegando que a responsabilidade pelas mudanças climáticas não pode ser atribuída a um único emissor, segundo explicações dadas à Associated Press.
A resposta
A empresa energética negou sua responsabilidade em diversas ocasiões. À DW, a RWE afirmou que a mudança climática é um problema global causado por múltiplos fatores, e que não é possível atribuir legalmente seus efeitos a uma única entidade. Além disso, declarou ao mesmo veículo que, se tal reivindicação fosse aceita pela legislação alemã, todos os motoristas também deveriam ser considerados responsáveis — e que se trata de um erro sociopolítico.
Entre as informações que estão sendo reunidas para o julgamento, há um estudo de 2014 realizado pelo Greenpeace e pelo Programa de Justiça Climática, no qual a RWE foi responsabilizada por 0,47% das emissões globais de gases de efeito estufa desde o início da industrialização. Além disso, diversos pesquisadores demonstraram que as emissões de gases de efeito estufa têm um impacto direto no derretimento das geleiras nos Andes, conforme detalhado no The Guardian.
Quanto à geleira, ela vem derretendo nos últimos 36 anos devido às mudanças climáticas, segundo um estudo publicado na revista Nature. Embora essa não seja a única evidência, outra pesquisa científica mostrou que o nível da água no lago Palcacocha aumentou desde 1990. Essa situação pode elevar o risco de uma avalanche, semelhante à que devastou Huaraz em 1941 e causou a morte de 1.800 pessoas.
No dia 17 de março, começou o julgamento e, como adiantou a EFE, a advogada de Lliuya, Roda Verheyen, explicou que, se for proferida uma sentença na próxima sessão, agendada para abril, será criado o precedente necessário para processar outros grandes poluidores.
Imagem | PxHere
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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