O caso foi compartilhado há alguns meses no TikTok por uma usuária de Múrcia, na Espanha. Em um vídeo de pouco menos de um minuto e meio, ela explicava como, certo dia, encontrou sua vaga de garagem ocupada por um carro que não era seu, uma BMW X5.
A mulher foi à delegacia, mas pouco adiantou. Irritada, ela foi às redes sociais reclamar que, apesar de ter conversado com os policiais e de possuir as escrituras que comprovam que a vaga é dela, não lhe foi oferecida nenhuma solução para que, naquela noite, seu carro não tivesse que dormir na rua.
O vídeo no TikTok acabou se tornando viral e diz respeito a um fenômeno que não é novo: o dos "okupas de garagem".
"Okupa de garagens"?
A expressão “okupa de garagens” ganhou popularidade nas redes e nos meios de comunicação nos últimos meses, com variações como "okupa garagens" e "carros okupa". Na língua espanhola, “okupa" é uma gíria derivada do verbo "ocupar", que se refere a uma pessoa que ocupa um imóvel ou espaço (como uma casa) sem permissão do proprietário, de forma ilegal. O termo é geralmente associado a movimentos de ocupação de propriedades abandonadas, mas também pode ser usado para descrever situações em que alguém se apropria de um espaço alheio sem autorização, como nos casos de "okupas de garagem".
O caso de Múrcia, viralizado no TikTok, é um bom exemplo, mas dá para encontrar outros em fóruns e até na imprensa. Há um ano, o Líos de Vecinos compartilhou no X uma nota em que o usuário de um estacionamento comunitário se queixava de que uma das suas vizinhas havia "se apoderado descaradamente" de uma vaga que não era dela. Outro caso foi registrado em 2019 na Galícia, embora esse fosse um pouco mais complexo, com dois veículos de alto padrão e uma ordem de penhora envolvida.
"Uma raiva fina filipina"
No vídeo que viralizou há alguns meses, a usuária de Múrcia no TikTok relatou sua experiência ao encontrar sua vaga ocupada por um carro estranho. "Eles colocam um BMW X5 na vaga da garagem e, mesmo com as escrituras em mãos, provando que é sua, você também não pode tirar", criticou.
"Estou com uma raiva fina filipina. Falei com a Polícia Local de San Javier e me disseram que sim, que é uma usurpação de propriedade, que para todos os efeitos é como se alguém tivesse entrado na sua casa. Mas assim como você não pode tirar um okupa da sua casa, também não pode fazer com que uma pessoa que estacionou na sua vaga tire o carro. Mesmo tendo as escrituras que comprovam que a vaga é sua."
Uma pesquisa rápida no Google traz uma boa quantidade de resultados de artigos de imprensa, escritórios de advocacia, estacionamentos e agências de "desokupação" sobre a usurpação de vagas de estacionamento. Também há referências em redes sociais e fóruns, o que demonstra que o problema existe e preocupa.
A questão é se é algo habitual, especialmente se considerarmos que, na Espanha, existem dezenas de milhares de edifícios residenciais com estacionamentos comunitários. Segundo o INE, em todo o país, há mais de 214.000 imóveis destinados à habitação com pelo menos uma dezena de vagas de estacionamento. Se ampliarmos esse número para incluir os que têm menos de uma dezena de vagas, esse número aumenta consideravelmente. Além disso, há os estacionamentos que vendem ou alugam seus espaços.
Carro okupa, carro abandonado
Nem todas as situações precisam ser iguais. No seu vídeo, a mulher de Múrcia reconhece, por exemplo, que o dono do BMW que ocupava sua vaga poderia ser um turista que havia alugado um apartamento para passar suas férias e simplesmente se enganou de vaga. Nas redes, encontram-se outros casos de pessoas que estacionam em garagens alheias de forma habitual, intencionalmente e até depois de terem sido advertidas.
Também não é raro encontrar carros, vans ou motos que acabam simplesmente abandonados em uma vaga, acumulando poeira e com os pneus murchos. O RACE garante que esses casos são contabilizados, e a DGT estima que, em geral, há cerca de 20.000 veículos abandonados em locais privados, como garagens, oficinas e estacionamentos. Nesses casos, o governo fornece uma série de diretrizes sobre como agir.
Como responder a um “okupa de garagem”?
Na internet espanhola, é possível encontrar uma boa quantidade de guias sobre como agir caso um dia você chegue à sua garagem e descubra que alguém deixou seu carro no meio da sua vaga. Existem agências imobiliárias, escritórios de advocacia, blogs especializados em direito e firmas de "desokupação" que abordam o tema. A diretriz costuma ser sempre a mesma.
O primeiro passo é procurar o dono do veículo, expor a situação e pedir que ele retire o carro. Em resumo, tentar uma solução diplomática. Você pode deixar uma nota no parabrisas, recorrer ao síndico ou administrador da comunidade para que eles intervenham ou, caso não consiga localizar o proprietário e a situação se prolongue, tentar descobrir a titularidade do veículo.
Infelizmente, a via diplomática nem sempre funciona. Quando isso acontece, uma opção é tirar fotos, anotar os dados do veículo e (como fez a usuária de Múrcia) ir à delegacia para registrar a denúncia. "O Código Penal reconhece isso como um crime de usurpação de bens", afirma a usuária do TikTok, uma conclusão que é compartilhada em blogs jurídicos e de firmas imobiliárias.
No seu artigo 245.2, o Código Penal da Espanha não fala especificamente sobre estacionamentos, mas define a usurpação como a ocupação, "sem a devida autorização, [de] um imóvel, residência ou prédio alheio que não constitua moradia ou que seja mantido nele contra a vontade do titular".
Da teoria à jurisprudência
Em abril de 2006, a Audiencia Provincial de Madrid teve que se pronunciar sobre um caso que se encaixa perfeitamente nessa categoria: o dono de uma vaga denunciava que um motorista estacionava nela sua BMW sem permissão e de forma habitual, o que prejudicava os usuários que realmente pagavam o aluguel. O juiz acabou reconhecendo um "crime de ocupação" e condenou o acusado a seis meses de multa, com uma taxa diária de seis euros. Também teve que indenizar o proprietário da vaga e arcar com os custos legais do processo.
Outro caso interessante ocorreu em Granada, onde, em 2014, o tribunal decidiu contra um homem que havia deixado dois carros de sua propriedade em vagas de um estacionamento que não lhe pertenciam nem haviam sido alugadas. Um dos afetados procurou a justiça e o acusado acabou condenado a pagar uma multa de 400 euros.
E se eu chamar o guincho?
Outra opção é chamar o guincho, mas há um problema: até onde eles podem ir. Um espaço privado, como um estacionamento gerido por uma empresa ou uma comunidade, não é a mesma coisa que uma via pública, que é onde pode agir o guincho municipal. Isso não impede que alguns proprietários tenham alcançado acordos com guinchos privados para retirar os veículos estacionados de forma irregular.
Imagens | Michael Fousert (Unsplash)
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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