Portugal está prestes a aprovar seu Orçamento Geral para 2025. Uma das medidas de maior destaque será a destinada a frear a fuga de talentos jovens do país, aplicando uma isenção fiscal de 10 anos para todos os jovens que permanecerem em Portugal até os 35 anos.
Jovens isentos de impostos
A nova proposta do “IRS Jovem”, anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, ainda precisa ser aprovada no Parlamento. Essa proposta representa uma ampliação do atual sistema de isenções no IRS (equivalente ao Imposto de Renda no Brasil) que já está em vigor no país. Também se apresenta como uma alternativa ao limite de tributação de 15% do IRS para os jovens que foi proposto pelo Partido Socialista, principal agrupamento de oposição. "Talvez tenhamos encontrado uma solução mais equilibrada com o IRS Jovem do que a que tínhamos inicialmente", afirmou Montenegro, que é do Partido Social Democrata, em uma entrevista para a revista SIC.
Como explicou o jornal português Público, a nova proposta será aplicada de forma progressiva aos jovens entre 18 e 35 anos que ganhem até 28.000 euros anuais (R$ 171 mil) durante os próximos 10 anos. Segundo o plano, os jovens com um salário inferior a 28.000 euros anuais estarão isentos 100% durante o primeiro ano de trabalho; entre o segundo e o quarto ano, a isenção será reduzida para 75%; haverá uma isenção de 50% entre o quinto e o sétimo ano, e de 25% entre o oitavo e o décimo ano.
Mais cobertura por menos dinheiro
Segundo dados publicados pela EuropaPress, a medida poderia ajudar entre 350 e 400 mil jovens portugueses que atendem aos critérios de idade e limite salarial. O governo estima que o plano custará cerca de 645 milhões de euros em 2025, enquanto a proposta do Partido Socialista de limitar o IRS a 15% teria custado 1 bilhão de euros.
O salário médio anual em Portugal é de cerca de 20.000 euros (R$ 122 mil) e as taxas do imposto de renda variam entre 13% e 48%. O Executivo português anunciou que aumentará o salário mínimo em 2025 para 870 euros (R$ 5,3 mil), em comparação aos 820 euros que estão em vigor atualmente.
Objetivo: que os jovens permaneçam
O objetivo do governo de Montenegro é frear a fuga de talentos jovens que estão emigrando de Portugal para outros países europeus em busca de melhores condições de trabalho e salários.
Segundo dados do Observatório da Emigração de Lisboa publicados pela Schengen News, entre 25% e 30% da população portuguesa vive fora de Portugal. Isso representa cerca de 850 mil jovens entre 15 e 35 anos que se viram obrigados a emigrar em busca de oportunidades de trabalho.
Além das isenções fiscais para os salários dos jovens, o jornal britânico The Guardian aponta as taxas de desemprego juvenil como uma das razões para a fuga de talentos. Segundo a publicação, a taxa de desemprego em Portugal teve um bom desempenho no segundo trimestre de 2024, caindo para 6,5%. No entanto, o desemprego juvenil está em 22%. Montenegro afirmou que Portugal precisa que os jovens sintam que "vale a pena acreditar em Portugal e encontrar uma oportunidade aqui".
Texto traduzido e adaptado do site Xataka Espanha
Imagens | Unsplash (Daniela, Tom Caillarec)
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