Envelhecimento da população faz governo japonês abraçar novos cidadões nômades digitais

A baixa taxa de natalidade e o envelhecimento da população no Japão estão gerando desafios para o futuro do mercado de trabalho do país. Em uma decisão inédita, o Japão optou por criar um visto de trabalho específico para nômades digitais, seguindo o exemplo de países como Espanha, Portugal, Bali e Emirados Árabes Unidos, entre outros.

Seis meses para os nômades digitais

Os requisitos estabelecidos pelo governo japonês deixam claro o objetivo de atrair nômades digitais altamente qualificados que já trabalhem remotamente para empresas localizadas em outros países.

O novo visto de Atividades Designadas permite que nômades digitais e suas famílias experimentem a cultura japonesa enquanto trabalham remotamente por até seis meses. Algo que anteriormente não era permitido pelos vistos culturais ou pela estadia turística de 90 dias sem visto, disponível para cidadãos da União Europeia.

Condições para ser elegível

O Japão sempre manteve uma abordagem bastante protecionista na concessão de vistos de trabalho. Por isso, essa medida é vista como um sinal de que o país está explorando novas formas de incentivar sua economia no futuro, atraindo profissionais estrangeiros qualificados.

Apesar dessa abertura, o governo impôs condições rigorosas para a elegibilidade ao visto, que incluem:

• Ser cidadão de um país com acordo de reciprocidade fiscal listado pelas autoridades japonesas, incluindo Espanha e os países da União Europeia.
• Ter um passaporte com validade mínima de seis meses.
• Apresentar documentação comprovando a atividade profissional a ser desenvolvida durante a estadia no Japão.
• Comprovar renda mínima anual de 62.000 dólares (R$400.000).
• Contratar um seguro de saúde privado válido por toda a estadia.
• Demonstrar que, antes de chegar ao Japão, já atuava como trabalhador remoto, seja como proprietário de uma atividade econômica, empregado ou profissional autônomo (freelancer).

Evitando a gentrificação

Segundo o serviço de imigração japonês, o visto para nômades digitais emitido pelo Japão é válido por apenas seis meses, sem possibilidade de prorrogação. Com essa medida, o Japão busca evitar agravar os problemas de superlotação turística já enfrentados por suas principais cidades.

Essa limitação de seis meses ajuda o Japão a prevenir a gentrificação progressiva nas cidades que recebem esses nômades digitais, frequentemente com alto poder aquisitivo.

Esse fenômeno já foi observado em cidades europeias como Lisboa e Málaga, que se tornaram destinos populares para nômades digitais, gerando problemas para a população local devido ao aumento nos preços da habitação.

Não se acomode

O governo japonês quer deixar claro para os solicitantes deste visto que a estadia no Japão será temporária. Por isso, os nômades digitais não poderão abrir contas bancárias em instituições japonesas nem alugar acomodações de longo prazo, ou pelo menos não além da duração de sua estadia.

Como não possuem vínculo trabalhista nem econômico com o país, os nômades digitais não adquirem o status de residentes e, consequentemente, estão isentos do pagamento de impostos sobre sua atividade profissional, pagando apenas pelos bens consumidos, conforme explicado pela consultoria GetGoldenVisa.