Gasolina, cesta básica e até cigarros. Como consequência da inflação anual geral, os preços aumentam. Algo normal dentro da economia global. Mas, e se fosse aplicado um imposto extra sobre certos produtos para reduzir seu consumo? O Reino Unido aplicou essa medida sobre os refrigerantes. Os resultados parecem ser um sucesso.
Segundo um estudo publicado na revista Journal of Epidemiology and Community Health, foi revelado que a implementação de um imposto sobre bebidas açucaradas coincidiu com uma redução significativa no consumo de açúcar, especialmente entre as crianças. As estimativas indicam uma redução diária de pelo menos 4,8 gramas entre as infâncias.
O realmente impressionante é ver os números entre as pessoas adultas. A diferença no consumo diário de açúcar mostrou que foram consumidos 11 gramas a menos. Em outras palavras, uma redução de 40,5%.
Vale ressaltar que a equipe responsável alertou que os "açúcares livres" continuam acima dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde, que especifica que o consumo máximo diário em adultos deve ser de 30 gramas por dia.
Conhecido como Soft Drinks Industry Levy (SDIL), esse imposto foi anunciado em 2016 e implementado em abril de 2018. A taxa impõe uma sobretaxa de 0,24 libras por litro para bebidas que contêm mais de 8 gramas de açúcar por 100 ml, e de 0,18 libras por litro para as que têm entre 5 e 8 gramas de açúcar por 100 ml.
Por isso, o estudo se concentrou exclusivamente nas tendências e comportamentos relacionados a refrigerantes, bebidas energéticas, etc.
Além disso, a equipe responsável fez a comparação entre o período anterior ao aumento e um ano após sua implementação. Para sustentar o impacto, eles se basearam na pesquisa UK National Diet and Nutrition Survey realizada entre 2008 e 2019. Assim, os resultados utilizaram informações de 7.999 adultos e 7.656 menores.
Por fim, destacou-se a possibilidade de um efeito de substituição, ou seja, que a redução no consumo de açúcar proveniente de bebidas açucaradas pudesse ser compensada com outros alimentos. No entanto, os achados sugerem o contrário: não foi observado tal efeito.
O imposto sobre bebidas açucaradas no México
Agora, isso é novo? Embora os resultados mostrem avanços positivos, a aplicação de um imposto exclusivo a esses produtos foi implementada no México há uma década. Em janeiro de 2014, o preço dos refrigerantes e produtos subsequentes aumentou de 10% a 20%. De acordo com a Expansión, a embalagem de 1,75 litros de Coca-Cola passou de 15 para R$5,21 na época.
Vale a pena mencionar que os aumentos tiveram algumas diferenças entre os estabelecimentos e as regiões do país. Desde então, o aumento em seu preço tem sido ajustado ao Imposto Especial sobre Produção e Serviços. Assim, passou de um peso para 49 centavos por litro em 2018.
E realmente funcionou?
Aqui entram diferentes perspectivas. Como relata a BBC, a demanda na indústria de refrigerantes diminuiu 4,4%, ou seja, cerca de 17 milhões de caixas a menos. A isso se soma o contraste com um depoimento que indicou não ver nenhuma redução nas vendas de seu minisupermercado.
Apesar dessas diferenças, os dados mostraram uma queda no consumo de 9,7% de 2014 a 2015. Além disso, um artigo realizado por pesquisadores da UNAM, IMSS, INSP, assim como das universidades de Georgetown e Carolina do Norte, indicou que, em 2018, a probabilidade de se tornar um não consumidor aumentou 4,7 pontos percentuais e a probabilidade de ser um consumidor baixo aumentou 8,3 pontos.
Todas as pesquisas mencionadas concluem o seguinte: observar a tendência a longo prazo.
E o Brasil?
Aqui no Brasil, a Reforma Tributária aprovada em dezembro de 2024 vai taxar bebidas açúcaradas a partir de 2026. Conhecido popularmente como "Imposto do Pecado", o Imposto Seletivo também irá incidir sobre bebida alcóolicas, cigarros e charutos, carros de passeio leve e transportes de luxo, apostas e jogos de azar, combustíveis fósseis e recursos minerais. Ao preço dos produtos será adicionado uma alíquota de 26,5%.
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