A França é, atualmente, a rainha indiscutível do turismo mundial. Nenhum outro país recebe mais turistas. Apenas no ano passado, estima-se que 89,4 milhões de turistas internacionais visitaram o país, um número consideravelmente maior que na Espanha, EUA ou China. Desde março, os viajantes que precisarem decolar da França para se mover pelo país ou retornar para suas casas terão que gastar um pouco mais. O motivo: o aumento do "imposto solidário" que é aplicado aos seus voos.
É claro que a decisão gerou um grande alvoroço.
A origem da polêmica
No dia 1º de março, a França atualizou (para mais caro) o seu imposto solidário sobre as passagens aéreas, mais conhecido como TSBA ou "imposto Chirac", em referência ao ex-presidente que governava a república quando a lei foi aprovada. Seu aumento não é uma surpresa: já estava previsto no orçamento francês de 2025, aprovado em fevereiro após um processo complexo que levou à saída do primeiro-ministro Michel Barnier; mas sua aplicação só se tornou efetiva em março.
O TSBA é um imposto internacional que incide sobre o preço das passagens aéreas. O valor é fixado pelas autoridades. Depois, cabe às companhias aéreas decidir se absorvem ou repassam, total ou parcialmente, esse valor para os bilhetes que cobram dos passageiros. Como o próprio nome do imposto (TSBA) indica, o objetivo é financiar programas de ajuda internacional. De fato, o governo francês defende seu caráter equitativo e ecológico.
Quando, no início deste ano, durante uma entrevista ao Le Parisien, perguntaram à ministra de Contas Públicas, Amélie de Montchalin, o que ela pensava sobre o aumento do imposto, sua resposta não poderia ser mais clara: "Sou a favor. É uma medida de justiça fiscal e ecológica. Os 20% mais ricos da população são responsáveis por mais da metade do gasto em viagens aéreas".
Quanto e onde vai subir?
Para esclarecer dúvidas, a administração francesa publicou, algumas semanas atrás, um breve comunicado com as principais novidades sobre o imposto. Nele, falam sobre três categorias: "destinos na França e Europa", "destinos intermediários" e "destinos distantes", que seriam aqueles nos quais o avião percorre mais de 5.500 quilômetros.
Em seguida, detalham o valor da taxa em cada caso, embora o valor varie dependendo de outro parâmetro: a categoria. Não é cobrada a mesma quantia para um cliente que viaja com um bilhete de classe econômica, um de classe executiva ou alguém que voa em um jato privado.
O resultado é que a taxa para voos em classe econômica e de curta distância, dentro da França ou Europa, com saída da França, passou de 2,63 para 7,4 euros (de R$ 17,50 para R$ 49,20). Em trajetos intermediários, a taxa subiu para 15 euros (R$ 100) e, para destinos distantes, o imposto é de 40 euros (R$ 266). Ficam de fora as rotas para Córsega e territórios ultramarinos.
Para a classe business, a taxa passou a custar 30 (R$ 200), 80 (R$ 532) ou 120 euros (R$ 798), dependendo da duração do voo. No caso dos jatos privados, o TSBA é entre 210 (R$ 1.400) e 2.100 euros (R$ 14.000) desde março, o máximo que um usuário de avião privado pagaria por um voo de mais de 5.500 km. O governo lembra, em qualquer caso, que o impacto das novas taxas nos bilhetes das companhias aéreas dependerá de se elas decidirão ou não "absorver os custos".
O que dizem as companhias aéreas?
As companhias não demoraram a mostrar seu descontentamento. A Air France considera que o aumento, mais do que o dobro, é "irresponsável" e equivale a exigir "um imposto para acessar a França". Em seu caso específico, estima que a medida custará cerca de 100 milhões de euros em um momento especialmente delicado após os anos de pandemia.
"A França é o país da Europa onde o transporte aéreo está mais castigado com impostos. Nos últimos 20 anos, perdemos entre 1% e 2% do mercado a cada ano em favor das companhias aéreas estrangeiras. Existe o risco de transferir os benefícios para outros países", conclui. O aumento do TSBA ocorre, de fato, após o país ter deixado claro seu desejo de incentivar, por meio de tributos, o uso de alternativas menos poluentes ao avião em trajetos curtos.
A reação também não foi boa na Ryanair. Seu CEO, Michael O'Leary, já acusou a França de nadar "contra a corrente" e advertiu: "A Europa não será mais eficiente nem competitiva ao tributar excessivamente as tarifas aéreas".
"A França já é um país com impostos altos e, se aumentarem mais, provavelmente reduziremos nossa capacidade", afirmou o executivo da companhia, famosa pelos voos econômicos. A empresa vai além e destaca o risco de que os voos acabem se tornando acessíveis apenas para "os ricos", o que afetaria as finanças do país em um momento marcado precisamente pelo boom do turismo internacional.
Imagens | Eric Salard (Flickr) 1 e 2 e Service-public.fr
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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